STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
As medidas incluem a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento.
STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
Em sessão virtual, o Plenário referendou a tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin, que limita as operações aos casos excepcionais.
Ministro Dias Toffoli assina atos para a construção do novo Museu do STF
O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência e integração total com a Praça dos Três Poderes.
STF se solidariza com povo libanês por tragédia ocorrida em Beirute
O registro de pesar e solidariedade foi feito durante a sessão plenária pelo ministro Luiz Fux.
Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF
Na sessão desta terça-feira (4), a Turma também determinou a retirada do termo de colaboração de Antônio Palocci do processo em que se apura o recebimento de propina da Odebrecht.
STF prossegue nesta quarta-feira (5) julgamento de medidas contra a pandemia entre povos indígenas
A sessão, por videoconferência, terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
1ª Turma rejeita HC de acusado de matar advogado por dívida de criptomoeda
A maioria dos ministros seguiu a jurisprudência da Turma, pois o HC foi impetrado contra indeferimento monocrático de liminar no Superior Tribunal de Justiça.
