Em razão da pandemia, pela primeira vez na história da Corte, a posse de um ministro foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual.

Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento diverso no campo da política fiscal.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a federação não tem legitimidade para propor a ação.

Não houve pedido nesse sentido do Ministério Público nem da autoridade policial.

Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes considerou que houve censura prévia e limitação do direito fundamental da liberdade de imprensa.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes nega HC a acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares.

Cerimônia será estritamente virtual, por meio de videoconferência, e terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Seis ministros já votaram pela incidência do ISS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador.

Segundo o relator, as provas não têm relação com os fatos e o acervo processual que resultaram na condenação do ex-presidente no caso do triplex.

Em colaboração ao Superior Tribunal de Justiça, cujo sistema operacional está fora do ar em virtude de ataque cibernético, o Supremo Tribunal Federal dá publicidade à Nota Oficial do STJ.