Indenização ao setor sucroalcooleiro depende da comprovação do prejuízo com tabelamento de preço
Segundo o ministro Edson Fachin, a mera limitação do lucro não caracteriza dano injusto e não dá direito à indenização.
Plenário celebra 31 anos de ingresso do ministro Celso de Mello no STF
Segundo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o decano é “maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um juiz constitucional”.
Instituições financeiras questionam lei que instituiu feriado municipal em Osasco (SP)
STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual
Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira.
STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro
Entre outras medidas, a decisão restringe a utilização de helicópteros nas operações policiais apenas aos casos de estrita necessidade, devidamente comprovada.
1ª Turma começa julgar transferência de acusado de liderar organização criminosa para presídio estadual
Deputado Eder Mauro (PSD-PA) é condenado por difamação contra ex-deputado Jean Wyllys
Ele divulgou no Facebook um discurso adulterado de Wyllys, para dar a entender que o ex-parlamentar teria preconceito contra negros e pobres.
STF julga nesta quarta-feira (19) ação sobre investigação sigilosa do MJ contra servidores antifascistas
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
