Covid-19: ação sobre requisições de leitos por estados e municípios está na pauta desta quarta-feira (2)
A sessão, por videoconferência, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
2ª Turma determina retorno de inquérito contra ex-ministro Marcos Pereira à Justiça Eleitoral do DF
O inquérito havia sido arquivado pela Vara Eleitoral e remetido à Justiça Federal de São Paulo.
1ª Turma mantém acusado de liderar organização criminosa do MS em presídio federal no RN
Jamil Name, de 81 anos, pretendia ser transferido para o Presídio Estadual Campo Grande.
Paralisação de fundos destinados ao meio ambiente será debatida em audiência pública
Convocado pela ministra Rosa Weber, o evento será realizado por meio de videoconferência na tarde dos dias 23 e 26/10.
STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais
A liminar suspende apenas os efeitos dos vetos feitos por meio de republicação, após o prazo de 15 dias para o exercício da deliberação executiva sobre o projeto de lei.
Ministro Barroso divulga lista de participantes da audiência pública sobre clima e meio ambiente no STF
Entre os participantes de evento marcado para os dias 21 e 22 de setembro estão o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, entidades nacionais e internacionais, além de instituições relevantes da iniciativa privada.
STF Digital: nova plataforma integra sistemas e aprimora prestação jurisdicional
“Fizemos da inovação nossa mola propulsora e tivemos as novas tecnologias digitais como grandes aliadas”, afirmou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na apresentação do projeto STF Digital.
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é objeto de novas ações no STF
Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas
Ministro do STF apontou necessidade de novos ajustes, mas considerou que mudanças devem ser feitas com o plano já em andamento.
