Evento conta com a participação de acadêmicos internacionais e inclui o pré-lançamento do documentário “JurisMáquina”.

Para o ministro Edson Fachin, a medida reconhece a importância da Defensoria Pública da União para que grupos que estão à margem da sociedade possam ter acesso a direitos e liberdades previstos na Constituição Federal.

Para o Plenário, a emenda à constituição estadual invadiu a competência do Judiciário para legislar sobre sua organização.

Resolução detalha regras para assegurar os direitos dos titulares e designa o canal oficial da Ouvidoria como a porta de entrada para as demandas relacionadas.

Ministro Barroso afirmou que as liminares do ministro Flávio Dino já estão sob análise em sessão virtual e não há razão para atuação da Presidência da Corte no caso.

Sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (16), com término marcado para 23h59 do dia 23 de agosto. Até a meia-noite de hoje, está em andamento uma sessão extraordinária com duração de 24h.

Iniciativa prevê o compartilhamento do código-fonte do sistema Galileu, criado pela corte trabalhista, e permitirá a união de esforços para a evolução e o aprimoramento do produto.

Legenda requer mudança no prazo para contagem de parlamentares pela Justiça Eleitoral.

No programa Capital do Rock, confira especial sobre o casal Malcolm McLaren e Vivienne Westwood.

Na sessão desta quinta (15), houve a leitura do relatório e a apresentação dos argumentos das partes.