STF transmite lançamento de coletânea de jurisprudência sobre diversidade
A transmissão do evento será realizada ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, a partir das 18h30 desta quinta-feira (3).
Resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário são constitucionais
Na sessão virtual encerrada em 28/8, o Plenário julgou improcedente ação ajuizada por 17 partidos.
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8.
Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI
A norma proíbe ainda o reajuste anual do plano enquanto estiver em vigência o estado de calamidade pública na PB.
Empresas de crédito contestam norma paranaense que proíbe oferta de empréstimo a aposentados por telefone
Segundo a associação do setor, a medida dificulta o acesso desse público aos empréstimos e diminui a competição entre bancos.
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
A sessão, por videoconferência, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
Requisições de bens e serviços contra pandemia não dependem de autorização do Ministério da Saúde
Segundo o relator, ministro Ricardo Lewandowski, é impossível ao Ministério da Saúde a avaliação caso a caso de todas as requisições em âmbito nacional.
Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins
A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2)
STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba.
