Para o partido, o decreto presidencial interfere de forma ilegítima na autonomia constitucional dos institutos e das escolas públicas federais.

Segundo a Contraf, a medida permitirá o fatiamento da empresa mediante a criação de subsidiárias controladas ou a venda de participações, sem licitação e sem autorização do Congresso Nacional.

Para maior segurança das autoridades participantes, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal fez recomendações para a realização da solenidade, que será transmitida ao vivo

Plataforma disponível no site do Tribunal facilita acesso ao usuário para solicitação de informações

Em sua participação no evento coordenado pela Suprema Corte russa, o presidente do STF ressaltou também a celeridade e a alta produtividade do Judiciário brasileiro com decisões relativas ao impacto econômico das medidas de distanciamento.

O programa estreia no domingo (6), às 22h.

As medidas determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral dizem respeito às eleições de 2022.

O ministro afirmou, em entrevista coletiva, que a instauração do inquérito das fake news foi a decisão mais difícil que tomou durante seu mandato

É a segunda ação recebida pelo STF sobre a portaria, que estabelece diversas obrigações aos profissionais de saúde em relação ao procedimento.