Museu do STF ganha hotsite que mostra acervo histórico-cultural da Corte
Página mostra a evolução da reforma do local e catálogo composto por objetos reunidos em mais de 200 anos
Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF
A homenagem contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Toffoli encerra gestão com redução de 70% no número de processos que aguardavam julgamento pelo Plenário
Os projetos implementados e os números das diversas áreas do Tribunal durante o biênio à frente da Presidência do STF constam do relatório da gestão
Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ
Nesta quarta-feira (9), oito ministros apresentaram seus votos e, em seguida, a análise da ação foi suspensa pelo pedido de vista do ministro, Dias Toffoli.
STF lança nova página de transparência de dados
Informações sobre prestação jurisdicional estão concentradas em um único ambiente
Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso
Até o momento, foram proferidos quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um pela sua inconstitucionalidade.
Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020
A modalidade garante pleno acesso e participação ao procurador-geral e aos subprocuradores da República e permite a sustentação oral de advogados e procuradores.
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado.
