PGR e OAB destacam trajetória jurídica dos novos dirigentes do STF
Augusto Aras e Felipe Santa Cruz discursaram hoje na solenidade de posse do ministro Luiz Fux e da ministra Rosa Weber.
Em nome do STF, ministro Marco Aurélio presta homenagem ao novo presidente da Corte
Ele lembrou que Fux, filho de exilado de guerra em virtude da perseguição nazista, “percorreu com competência e zelo todas as instâncias do Judiciário”.
Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência
Além de prestar homenagem às vítimas da Covid-19, o ministro disse que é preciso reduzir a judicialização da política e afirmou que não permitirá recuos no combate à corrupção.
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, iniciou sua carreira na magistratura trabalhista
Magistrada de carreira, ela é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF.
Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE
Segundo a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, regras passam a valer já nas eleições de novembro. A determinação do TSE adiava a aplicação para 2022.
PGR defende invalidade de compensações por atividades extraordinárias de magistrados do TJ-SP
De acordo com o procurador-geral, resoluções da Corte estadual permitem o recebimento de parcela cumulativa ao subsídio.
STF realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência
Para maior segurança das autoridades participantes, cerimônia seguirá recomendações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF e terá transmissão ao vivo, a partir das 16h
Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais
O novo presidente, que toma posse nesta quinta, relatou, por exemplo, ações sobre Lei da Ficha Limpa e quebra de sigilo bancário na divulgação pelo BNDES ao TCU de dados das operações financeiras com grupos econômicos
