Encontro ocorrerá nesta sexta-feira (23) e busca ouvir experiências de entidades que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulher.

Segundo o procurador-geral, trechos da lei permitem ao governo estadual usar recursos para participar de fundos financeiros de natureza privada.

Ministros do Tribunal se reuniram com presidentes da Câmara e do Senado, com o ministro da Casa Civil, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República

Para o colegiado, a legislação federal brasileira é expressa em proibir a importação de resíduos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

No programa Entretexto, advogada fala de livro sobre direito e tecnologia.

Segunda Turma atendeu a pedido da Defensoria do estado. Superlotação na unidade chega a 150%.

Na obra, o ministro Luís Roberto Barroso propõe um olhar crítico-construtivo sobre os temas.

Encontro ocorreu na Presidência do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20).

Colegiado volta a se reunir em 27 de agosto.

Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou o benefício constitucional.