Ministra Cármen Lúcia suspende retirada de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião
A decisão mantém, no entanto, a condenação da atual deputada ao pagamento de indenização por dano moral ao ex-senador.
Partidos questionam decreto que altera regras para apuração de infrações ambientais
PT e PSOL sustentam que, com as mudanças, a paralisação do processo sancionador contribui para o avanço da destruição ambiental.
STF inicia nesta sexta-feira (23) audiência pública sobre Fundo Amazônia
Convocada pela ministra Rosa Weber, a audiência será realizada hoje (23) e na próxima segunda-feira (26). O evento tem transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no Youtube.
Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia
O Plenário, por maioria de votos, confirmou liminares em três ações e proibiu os estados de SP, SC e RS de procederem à autuação ou ao lançamento do ICMS sobre operações de importação do gás.
Relator nega trâmite a ação do PT sobre medidas de proteção da população contra coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes considerou inviável o trâmite da ação e afirmou que há outras medidas possíveis para alcançar os interesses defendidos na ADPF.
Partidos ajuízam ações sobre competência para impor vacinação contra o coronavírus
A Rede pretende que o governo apresente plano de vacinação, e o PTB questiona lei que admite a obrigatoriedade entre as possíveis medidas contra a pandemia.
Barroso nega homologação de plano para conter Covid-19 entre indígenas
Decisão dá prazo de 20 dias para governo apresentar nova versão do Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
