Ministro Fux mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)
Determinação da escola, vinculada à administração federal, se baseou no relaxamento das medidas de distanciamento social para clubes e bares no município
Estados da Amazônia Legal avaliam impacto ambiental de projetos ligados ao Fundo Amazônia
Representantes do Acre, do Pará, de Roraima, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins, do Amapá, de Mato Grosso e do Amazonas participaram da audiência pública no STF.
Dirigentes explicam atuação do ICMBio e do Ibama na audiência pública sobre o Fundo Amazônia
Marcos de Castro Simanovic e Eduardo Fortunato Bim apresentaram o papel ed suas instituições em relação à proteção ambiental.
Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19
PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania sustentam que a interrupção da colaboração entre o governo federal e o Instituto Butantan, sem justificativa científica ou técnica consistente, é inconstitucional.
Fundo Amazônia: governo quer alterar destinação de recursos
Representantes de ministérios e órgãos públicos participaram, nesta sexta-feira, da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para discutir o tema.
Ministro Lewandowski pede informações ao presidente da República sobre vacinação
Despachos foram proferidos em ações ajuizadas por partidos políticos sobre vacinação contra Covid-19.
Ministra destaca importância do debate sobre meio ambiente na audiência pública sobre Fundo Amazônia
Segundo a ministra Rosa Weber, a discussão envolve questões de caráter humanitário, cultural e econômico com impacto social e na estrutura constitucional brasileira.
STF conclui conferência digital sobre Cortes Supremas, Governança e Democracia
No último dia, os paineis abordaram participação, governança atrelada à Agenda 2030 e a novas tecnologias.
