Institutos avaliam situação fática do desmatamento na Amazônia
Representantes do Inpe, do Imazon, do Ipam e do Idesam participaram nesta segunda-feira da audiência pública sobre o Fundo Amazônia.
Audiência pública: diretor explica papel do BNDES na administração do Fundo Amazônia
Esclarecimentos foram prestados no segundo dia do evento virtual convocado pela ministra Rosa Weber.
Publicação reúne conteúdo sobre Fundo Amazônia e temas relacionados
Estão disponíveis bibliografia, legislação e jurisprudência temática.
Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional
Para a maioria do Plenário, o Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medicamento sem controle prévio de viabilidade sanitária.
Política Nacional de Educação Especial é questionada no Supremo em duas ações
Para a Rede Sustentabilidade e o PSB, o decreto presidencial viola preceitos constitucionais relativos aos direitos das pessoas com deficiência e da dignidade humana, entre outros.
Composição do Órgão Especial do TRT-2 é constitucional
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que não há discriminação na distribuição de vagas entre magistrados de carreira e oriundos da advocacia e do MP.
Feriado suspende prazos processuais no STF a partir da próxima sexta-feira (30)
Os prazos voltam a ser contados a partir do dia 3/11 (terça-feira).
Fundo Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda-feira (26), a partir das 14h
Institutos de pesquisa e especialistas convidados participam do segundo dia da audiência, convocada pela ministra Rosa Weber.
