O julgamento já havia sido transferido de Catolé do Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados.

A publicação, inédita, terá artigos acadêmicos nos diversos campos do Direito, visando difundir conhecimento técnico e promover o diálogo do Tribunal com a academia

Cerimônia será estritamente virtual, por meio de videoconferência, e terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Relator considerou idôneas as razões para decretação de prisão preventiva do crime ocorrido em 1999, cumprida em janeiro deste ano.

Barroso acolheu reclamação do Município de São João da Barra/RJ contra a constrição de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos.

Os prazos voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira)

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias Toffoli.

Na sessão desta quarta feira, o relator, ministro Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Baarroso e Rosa Weber consideraram a prática inconstitucional. O ministro Alexandre de Moraes divergiu.

A identificação das controvérsias jurídicas associadas aos ODS possibilitará priorizar os julgamentos de ações capazes de impactar positivamente os objetivos e as metas da agenda