Combate à corrupção exige ação coordenada, afirma Fux
O ministro participou da abertura do webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – como e por que o compliance importa”, do CNJ.
2ª Turma revoga medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava Jato
Prevaleceu o entendimento de que houve desvio de finalidade na imposição das medidas.
PGR questiona leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran
Uma delas admite, para a obtenção do licenciamento anual, a substituição da vistoria presencial do veículo por autodeclaração do proprietário.
Mantida prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde no PA e em SP
Ao negar trâmite ao habeas corpus, o ministro Gilmar Mendes observou que o mérito do pedido não foi analisado pelas demais instâncias.
Relator estende prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenas
No pedido de prorrogação ao ministro Luís Roberto Barroso, a AGU argumentou que os ataques cibernéticos prejudicaram o funcionamento dos sistemas do Ministério da Saúde.
Governador do MT questiona necessidade de aprovação do Legislativo para alienação de terras públicas
Mauro Mendes sustenta, entre outros pontos, violação ao princípio da separação dos Poderes.
Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, Fux afirma que inclusão é necessária para promover resgate histórico
Declaração se deu durante palestra realizada no XXVI Congresso Nacional de Registro Civil, em Brasília.
