O programa, um dos principais da TV Justiça, vai ao ar às quartas e às quintas-feiras, antes das sessões plenárias, com explicações dos processos em pauta.

A entidade e o partido pedem, entre outros pontos, que vacinas aprovadas por agências estrangeiras possam ser utilizadas, independentemente de registro da Anvisa.

A liminar deferida pelo ministro Edson Fachin leva em conta a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades.

Para o ministro Edson Fachin, o acordo de colaboração premiada firmado no Supremo tem amplo alcance e produz efeitos perante qualquer juízo ou tribunal nacional.

Em ação, as entidades pedem que sejam reconhecidas e sanadas graves lesões a preceitos da Constituição Federal pelo governo federal na área.

O entendimento dos ministros é que a medida fere o princípio da separação dos Poderes e os dispositivos constitucionais que regem o orçamento público.

A vice-presidente do STF, que substituiu o ministro Luiz Fux na abertura da sessão desta quinta (10), comemorou o Dia Mundial dos Direitos Humanos.

A sessão tem transmissão ao vivo a partir das 14h pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.