Segunda Turma do STF julgou 5.369 processos em 2020
O ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, destacou o julgamento de causas de relevância constitucional.
Covid-19: ministro determina divulgação do cronograma de vacinação informado pelo Ministério da Saúde
De acordo com o documento, a imunização de toda a população deverá ocorrer em 16 meses, se houver disponibilidade de vacinas.
1ª Turma julgou mais de 6600 processos em 2020
Em sua última sessão na Presidência da Turma, a ministra Rosa Weber destacou a produtividade num ano atípico.
Mais dois estados terão de fazer audiências de custódia em todas as modalidades de prisão
O ministro Edson Fachin estendeu a liminar concedida em relação ao Rio de Janeiro para o Ceará e Pernambuco.
Mandado de segurança contra decisão negativa do CNJ em pedido de providências é incabível
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o STF não tem competência para revisar deliberação negativa do conselho.
Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada
Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal.
Plenário confirma validade de lei que autorizou criação da Ebserh
Os ministros mantiveram a validade da norma que autorizou a criação da estatal voltada à prestação de serviços públicos de saúde.
Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
Conforme decisão do STF, as regras previstas na legislação para o exercício desse direito pelos empregados públicos estão em harmonia com a Constituição Federal.
STF atualiza Portal de Integração e aprimora comunicação com tribunais e órgãos
A iniciativa integra uma das metas de gestão da Presidência do ministro Luiz Fux, no sentido de modernizar o processo judicial e possibilitar que o Supremo atinja o nível de Corte Constitucional 100% digital.
Toffoli determina criação de grupo de trabalho em processo sobre regime especial de precatórios
A determinação foi tomada após audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (14).
