Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube

Documento também determina que o expediente nesta sexta-feira (18) e o horário de atendimento ao público será das 8h às 15h.

O STF também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de imunização.

A decisão permite a imunização da população com as vacinas disponíveis, caso a agência não cumpra o plano apresentado pela União.

O ministro acolheu pedido do estado e suspendeu decisão do TJ-SP que havia concedido tutela de urgência à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

Avaliações buscam subsidiar ações de aprimoramento das atividades do STF e podem ser respondidas por cidadãos até o próximo dia 31.

Ao portal Migalhas, o ministro afirmou que, em 2020, o Judiciário esteve à frente de grandes julgamentos e iniciativas essenciais para amenizar os problemas trazidos pela Covid-19.

Segundo o ministro Nunes Marques, se não houver hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou não houver vaga, a internação ser cumprida em outro estabelecimento adequado.

A prioridade da Suprema Corte brasileira às ações relacionadas à Covid-19, tema de publicação em língua inglesa, despertou interesse da comunidade internacional.

O ministro Edson Fachin acolheu pedido da Defensoria Pública da União e estendeu os efeitos da decisão que havia alcançado três estados.