Vacinas: ministro solicita que PGR informe recursos recuperados de operações anticorrupção
O pedido visa instruir pedido da OAB de aplicação desses recursos no plano nacional de imunização.
Restrição para exercício da profissão de leiloeiro é compatível com Constituição
Ao julgar ação ajuizada pela CNC, o STF considerou a razoabilidade da limitação prevista no decreto que regula o exercício da profissão.
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
Para a maioria dos ministros, a validade das duas uniões acabaria caracterizando a bigamia, tipificada como crime no Código Penal.
Projeto “Sextas Inteligentes” aproxima STF e tribunais brasileiros
Encontros periódicos entres os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes de tribunais busca racionalizar e fortalecer a utilização de precedentes.
Ação penal contra ex-deputado Bala Rocha continuará no STF
Segundo a decisão, uma vez concluída a instrução criminal no STF e apresentadas as alegações finais pela acusação, o julgamento do processo deve ser mantido na Corte.
Mantida estabilidade para contratado por missão diplomática antes da Constituição de 1988
A maioria dos ministros rejeitou recurso da União contra decisão do STJ por entender que a matéria não é constitucional.
2ª Turma confirma decisão que negou HC contra afastamento de Witzel
Por unanimidade, a Turma considerou que o HC o inadequado, pois a matéria em discussão não é a liberdade de locomoção.
Barroso rejeita terceira versão do plano para conter Covid-19 entre indígenas
O governo federal deverá apresentar um novo plano, até 8/1, seguindo várias orientações determinadas pelo ministro.
STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube
A penhora diz respeito direitos federativos e econômicos relativos à transferência do zagueiro Dória.
Confira o horário de atendimento do plantão do STF no fim de ano
Portaria define que entre os dias 7 e 31/1, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.
