Saiba como acessar o serviço para reaver objetos.

Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil.

As obras tratam de populismo e reforma tributária.

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas.

Medida trará diagnóstico sobre as emissões diretas, provenientes de fontes que pertencem ou são controladas pelo STF, e quantificará emissões indiretas, que decorrem do consumo de energia e do tratamento e descarte de resíduos sólidos pelo Tribunal.

No Jornal da Justiça, confira reportagem sobre a decisão que determinou a reintegração de bancário dispensado durante tratamento de câncer.

Decisão unânime considerou que esse tipo de sanção é administrativa e não precisa ser prevista em lei.

O Plenário reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata do tema.

Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido.

No programa Regra do Jogo, confira matéria sobre as expectativas para as Paralimpíadas