Na análise de pedidos do PCdoB e do PT, o ministro determinou o prazo de 48 horas para que seja apresentado um plano detalhado de enfrentamento da situação de emergência no Amazonas.

A série documental “Desmistificando a Ciência” é uma das atrações.

Ministro Alexandre de Moraes cita risco de disseminação da Covid-19 entre as 800 pessoas que seriam desalojadas

Na avaliação do presidente do STF, o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o pedido do conselheiro Aloysio Neves Guedes.

Segundo o partido, a Lei Orgânica do Distrito Federal é incompatível com a Constituição Federal.

Ministro divulga nota em resposta a informações publicadas no jornal “O Globo”.

O Podemos alega que a emenda à Constituição do estado que trata da matéria não seguiu o devido processo legislativo.

Segundo o Ministério da Saúde, os estados dispõem de 52 milhões de seringas para serem usadas contra a Covid-19.

O procurador-geral pede a declaração da inconstitucionalidade de normas de Pernambuco e do Pará.