STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado.

Manifestação do ministro a propósito da matéria divulgada nesta segunda-feira (18)

A manifestação foi feita na (ADPF) 756, em que o ministro Ricardo Lewandowski determinou ao governo federal que apresente ao STF plano detalhado sobre o enfrentamento do estado de calamidade no Amazonas.

A defesa do desembargador sustenta que o inquérito foi aberto pelo STJ sem que pudesse se manifestar previamente.

Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a União se comprometeu a apresentar mensalmente atualizações do plano, incluindo o cronograma das fases de imunização.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que esteve à frente do plantão no recesso desde o dia 20/12, proferiu no período 97 decisões.

Para o ministro Marco Aurélio, a averiguação, pela Justiça Federal, de suposta irregularidade no envio de recursos ao exterior não afronta a decisão do Supremo.