2ª Turma começa a julgar pedido de trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge
Raul Alfredo Padilla é acusado de crimes ambientais no Rio Grande do Sul.
1ª Turma decide que CNMP é competente para solucionar conflito de atribuição entre MPs
Com o voto de desempate do ministro Barroso, a Turma mantém entendimento da Corte e remete a matéria ao CNMP.
Juiz auxiliar do gabinete do ministro Fachin ganha prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras
O ministro destacou o reconhecimento conferido ao magistrado, lembrando a necessidade de eliminação do racismo estrutural.
1ª Turma mantém condenação de réu por morte de vereadora em Aguiar (PB)
O crime, ocorrido em 2003, teve como motivo a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores.
Enviada à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores acusados de corrupção na Transpetro
As ações envolvem Romero Jucá, Edson Lobão, um de seus filhos e o diretor do grupo Estre Ambiental.
Manifestação do ministro Edson Fachin sobre o golpe de Estado em Mianmar
“A não aceitação do resultado eleitoral em eleição normal e legítima pode resultar em violência, mortes e ditadura”, afirma o ministro do STF e vice-presidente do TSE.
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.
PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
Segundo Augusto Aras, as leis do Município de Mucurici (ES) são incompatíveis com a Constituição Federal.
STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros
Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça e ao ministro Alexandre de Moraes, relator de inquérito no Supremo.
