Julgamento sobre direito ao esquecimento prossegue nesta quarta-feira (10)
A sessão, marcada para as 14h, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
2ª Turma garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
O colegiado negou pedido de membros do Ministério Público de reconsideração da decisão em que foi determinado o compartilhamento das mensagens.
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia, havia sido homologado em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes.
Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos
Entre os produtos considerados essenciais pela lei estão eletrodomésticos da chamada “linha branca” (fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupas), computadores, celulares e equipamentos para tratamento médico.
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis semelhantes editadas por outros estados da Federação.
Ministro Fachin homologa desistência em HC de Lula sobre suspeição de procuradores no “caso do triplex”
O HC, impetrado contra decisão do STJ, foi indeferido pelo relator, e recurso de agravo regimental aguardava que o Plenário do STF decidisse sobre a alegada suspeição.
Negado pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social
Segundo a decisão, o mecanismo de desvinculação de receitas da União não vulnera o princípio federativo nem configura fraude à Constituição.
Vacinas: ministro determina que governo detalhe ordem de preferência em grupos prioritários
Lewandowski deu prazo de cinco dias para que a divulgação seja feita de forma clara e com base em critérios técnico-científicos.
