4 anos atrás

Partidos ajuízam ações contra MP que estabelece regras para privatização da Eletrobras

Segundo as legendas de oposição, a MP não atende ao pressuposto constitucional da urgência, pois há dois projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara.

01/03/2021 18:05
4 anos atrás

STF julga constitucional lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista

O Tribunal entendeu que a norma local foi editada visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente no âmbito do município.

01/03/2021 17:35
4 anos atrás

STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem no RN

O Plenário confirmou entendimento de que as verbas vinculadas a convênios não podem sofrer constrição para satisfação de créditos de terceiros estranhos ao objeto do contrato.

01/03/2021 15:54
4 anos atrás

Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook

O ministro Nunes Marques aplicou paradigma do CNJ que estabelece limites à manifestação dos magistrados em redes sociais.

01/03/2021 15:33
4 anos atrás

Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional

Ele participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela AASP

01/03/2021 14:30
4 anos atrás

Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA

A ministra Rosa Weber também determina à União Federal que analise, imediatamente, os pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados junto ao Ministério da Saúde

01/03/2021 11:55
4 anos atrás

Taxa cobrada de seguradoras por serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros de MG é inconstitucional

Prevaleceu o entendimento de que a cobrança não tem natureza de taxa e que a competência para legislar sobre seguros é da União.

01/03/2021 09:23
4 anos atrás

STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais

A norma, que já estava suspensa por decisão do Plenário, foi julgada inconstitucional com base em entendimento pacífico da Corte sobre a matéria.

01/03/2021 09:20
4 anos atrás

Primeira Turma do STF cancela sessões dos dias 2 e 16 de março

As sessões dos dias 9 e 23 estão confirmadas.

01/03/2021 07:15
4 anos atrás

Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)

Supremo mantém medidas restritivas em suas dependências e reafirma o compromisso com a sociedade, mantendo as atividades jurisdicionais em pleno funcionamento.

27/02/2021 14:05
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