Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex
Para os dois ministros, Moro atuou com o objetivo de inviabilizar a participação do ex-presidente Lula nas eleições.
Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF
Intercâmbio acadêmico promovido pelo Supremo segue, de forma virtual, até quinta-feira (11) com aulas, oficinas, debates e um tour virtual.
Extinta ação que questionava exploração de jogos de azar pela iniciativa privada
O relator, ministro Edson Fachin, constatou que o STF já analisa o tema em recurso extraordinário com repercussão geral.
STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos
Prevaleceu o entendimento de que a manutenção do sigilo das informações dos contribuintes que aderiram ao programa não afronta a Constituição Federal.
Presidente do STF abre 1ª edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
O programa aproxima estudantes da história e do funcionamento da instituição, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmicas.
Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a barreira de acesso a cargos públicos às pessoas com deficiência aptas ao exercício da função.
STF invalida lei de SC que autorizava porte de armas a agentes penitenciários inativos
Em decisão majoritária, o Plenário julgou inconstitucional lei catarinense que autorizava o porte a essa categoria e aos agentes de segurança socioeducativos.
STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado devem estar submetidas a regime próprio diferenciado.
Representante do CNJ participará da 3ª Reunião do Fórum Internacional Permanente de Tribunais Comerciais
O recente processo de transformação de Cortes físicas em virtuais está entre os assuntos a serem abordados nesta edição, organizada pela Suprema Corte de Singapura
Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo
Segundo o presidente do STF, a atuação do governo estadual foi legítima, e a retirada do município da fase mais restritiva do plano poderia contribuir para o agravamento da pandemia.
