Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS
Para Rosa Weber, “não é lógica ou coerente” a redução de leitos justamente quando há aumento das mortes e das internações.
“Por Dentro do Supremo” leva intercambistas a passeio virtual pela biblioteca do STF
Estudantes selecionados conheceram um pouco do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e participaram de oficinas sobre instrumentos da Justiça brasileira.
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
A decisão levou em consideração o fato de que servidores que ingressaram no cargo com formação de nível médio estavam autorizados a exercer atribuições típicas de nível superior.
Declarada extinta punibilidade de Onyx Lorenzoni por caixa 2 eleitoral
O atual ministro comprovou o pagamento de multa de R$ 189 mil, decorrente de acordo de não persecução penal firmado com o MPF.
STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano
Foram analisadas também questões de saúde pública, compra de respiradores, dívidas públicas e mensalidades escolares, entre outros temas.
Julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é adiado
O ministro Alexandre de Moraes concedeu mais 15 dias para a apresentação de defesa preliminar.
Programa de intercâmbio apresenta Plenário Virtual a estudantes
Em aulas e oficinas, instrutores explicam o funcionamento das ferramentas tecnológicas disponíveis no Supremo.
Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico
Na sessão de hoje, o presidente do STF lembrou que, um ano depois de a OMS declarar a ocorrência da pandemia, o Brasil registra recorde trágico de mortos.
Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria
O ministro Gilmar Mendes atendeu, em parte, pedido do DF para que os valores referentes aos descontos permaneçam em rubrica própria no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (11)
A sessão será tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.