Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Plenário validou lei estadual que alterou o destino dos recursos, antes integrantes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da corte de contas.

No programa Regra do Jogo, confira entrevista sobre as normas dos esportes paraolímpicos.

O episódio #124 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Decano do STF esteve na capital argentina para receber a homenagem.

Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio.

Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.

Encontro fez parte da agenda do ministro Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (30), na capital de Santa Catarina

A discussão diz respeito à competência para operar o Gasoduto Subida da Serra.

Para o Plenário, a lei não viola o tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte.