Questões tributárias, liberdade religiosa e de expressão e política antimanicomial são alguns dos temas dos julgamentos levados ao Plenário neste mês.

PGR, AGU e ministérios participarão dessa audiência, marcada pelo ministro Flávio Dino. Os estados serão ouvidos no dia 19.

Ministro André Mendonça também determinou que ações e resultados sejam divulgados em portal na internet.

O ministro Luís Roberto Barroso participou da abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, nesta segunda-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular.

Edifício-sede receberá projeção de luzes verde e amarela até 13/9.

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.

No Jornal da Justiça, confira reportagem sobre decisão que condenou universidade a indenizar aluno por mestrado não credenciado no MEC.

Ministro Luís Roberto Barroso fez a palestra inaugural do “Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União”, na Faculdade de Direito da USP.

Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao governo estadual.