STF valida norma do Paraná sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores
Segundo a decisão, os estados e o Distrito Federal podem definir regras complementares adequadas à realidade local.
STF lança hotsite para promover reflexões sobre direitos fundamentais por meio da literatura
Enfrentamento à discriminação racial é o primeiro tema abordado.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (29) e termina às 23h59 do dia 6/12.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial com a banda australiana The Saints
Outro destaque desta sexta-feira (29) é um debate sobre regras de atuação dos planos de saúde.
Marco Civil da Internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.
STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas e plataformas digitais
Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro.
Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública é tema de seminário no STF
O evento está com inscrições abertas e ocorrerá no dia 9/12, a partir das 9h. Ministros do STF e ministra da Saúde participam dos debates.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (28)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF +Sustentável: área verde próxima ao Tribunal recebe novas mudas de árvores do cerrado
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e governador do DF, Ibaneis Rocha, participaram do plantio nesta quarta-feira (27).
STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado
Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual.
