A discussão diz respeito à possibilidade de devolução dos valores aos consumidores

No Refrão, confira entrevista com Marcelo Mira, vocalista da banda de reggae Alma Djem.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a medida visa ao direito à saúde também das crianças que já contam com sete anos de idade completos.

Controladoria-Geral da República analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações.

Para a maioria da 2ª Turma, a exigência só é válida após a confirmação de possível condenação.

No Entretexto, confira entrevista com jurista coautora de livro sobre autismo.

Para o Plenário, não houve invasão das funções dos auditores-fiscais estaduais.

Questões tributárias, liberdade religiosa e de expressão e política antimanicomial são alguns dos temas dos julgamentos levados ao Plenário neste mês.