Ministro arquiva processo que pedia declaração de “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país
Segundo constatou o relator, ministro Alexandre de Moares, não foram preenchidos requisitos indispensáveis para autorizar o trâmite da ação no STF.
Ministro Alexandre de Moraes determina remessa de procedimento criminal contra Ricardo Salles para Altamira (PA)
De acordo com o relator, elementos de prova produzidos durante a investigação indicam que os supostos crimes teriam ocorrido, primordialmente, no município paraense.
Ministro prorroga inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PF
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, há necessidade de prosseguimento das investigações.
Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal
Para as associações de magistrados e do Ministério Público, a Lei Complementar 178/2021 proibirá estados que aderirem ao RRF de realizar concursos públicos por vários anos.
Ministro nega trâmite a HC de acusado de fraudar contas bancárias em Recife (PE)
O acusado participaria de organização criminosa que teria causando prejuízos financeiros na cifra de milhões às vítimas.
Presidente do STF determina que União forneça medicamento para tratamento de uma criança com doença rara
O ministro reconsiderou decisão anterior em razão de novas informações prestadas nos autos de que o medicamento pode ser usado em crianças de até cinco anos acometidas de Amiotrofia Muscular Espinhal.
Peritos do INSS questionam forma de concessão de auxílio por incapacidade temporária
A ANMP alega que dispositivo da Lei 14.131/2021 precariza o sistema previdenciário ao permitir a verificação de documentos em substituição ao exame pericial presencial.
ADI que discute critérios especiais para aposentadoria em Mato Grosso terá rito abreviado
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, submeterá o processo ao julgamento do Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
130 anos: STF garante fortalecimento da democracia em julgados com temas eleitorais
Diversos julgamentos da Corte realizados desde o início do período republicano reforçam a proteção da democracia, da soberania popular e dos direitos fundamentais eleitorais.
Novo decano, Gilmar Mendes diz que STF viabilizou governança durante pandemia da Covid-19
Ministro, que passou a ser o magistrado com mais tempo de atuação na Corte, é o entrevistado do sexto episódio do podcast “Supremo na semana”. Edição traz ainda olhar externo da jornalista Luísa Martins sobre como serão as duas semanas de Rosa Weber na Presidência do STF no recesso.
