Audiência pública: Policiais destacam riscos que enfrentam em suas atividades
Integrantes da Polícia Militar e especialistas em segurança pública defenderam a importância de o debate não desconsiderar o lado das forças de segurança e as dificuldades que enfrentam.
Expositores criticam eficácia das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro
No último dia da audiência pública no STF sobre letalidade policial, professores, advogados, pesquisadores, antropólogos e representantes de movimentos sociais apresentaram seus argumentos sobre o tema.
Audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro prossegue nesta segunda-feira (19)
Hoje é o segundo e último dia da reunião, que pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube.
Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
A relatora verificou que o perigo de dano está evidenciado diante da possibilidade de a União aplicar sanções ao estado, com impacto, também, para os profissionais da cultura.
Letalidade policial: expositores apontam relação entre racismo e violência
A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir o tema prosseguirá na segunda-feira (19), a partir das 8h.
Moradores de comunidades relatam rotina de violência em audiência pública
Representantes de coletivos e associações e parentes das vítimas participaram da audiência pública sobre letalidade policial no STF.
Solidariedade contesta validade de convenção partidária presidida por pessoa com direitos políticos suspensos
O partido argumenta que a alteração abrupta da jurisprudência do TSE sobre a matéria ofende o princípio da anualidade eleitoral.
Condenados conseguem recálculo de remição de pena após aprovação no Encceja
A ministra Cármen Lúcia aplicou aos casos novo entendimento do Tribunal, que visa incentivar o estudo no contexto carcerário.
Expositores de instituições de Estado falam sobre controle de atividade policial em audiência pública
Na manhã desta sexta-feira (16) participaram integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do CNMP e das Polícias Civil e Rodoviária.
Representantes da sociedade civil iniciam debates na audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro
Participantes defendem atuação do Poder Judiciário para a solução do problema e apontam descumprimento de decisão do STF.
