VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados reunirá ministros de tribunais superiores em Brasília
Evento será dias 9 e 10, na sede do Tribunal Superior do Trabalho; inscrições continuam abertas.
STF mantém eficácia de decretos para contratação emergencial de transporte público em Petrópolis (RJ)
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, há risco de indisponibilidade ou de má prestação do serviço de transporte.
STF mantém regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Segundo o ministro Cristiano Zanin, ação afirmativa foi implementada pelo Congresso Nacional com apoio de parlamentares de diversos espectros políticos.
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares na rede pública de SP
Interessados em participar da audiência podem se inscrever até o dia 4/10.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (6), com término marcado para 23h59 do dia 13 de setembro.
Ministro Fachin prestigia lançamento de livro infantil de juiz auxiliar do Tribunal
Obra relata história de vida do juiz Fábio Esteves, conhecido como Fabinho.
STF começa a julgar se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
O início da votação será marcado posteriormente.
STF altera horário do início do Plenário Virtual para 11h a partir desta sexta-feira (6)
Resolução estipula que julgamentos virtuais ocorrerão de 11h de sexta até 23h59 da sexta seguinte.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial sobre a cantora Daniela Firme
Nesta sexta-feira (6), confira também debate sobre os desafios do uso do plano de saúde por quem tem autismo.
STF retoma julgamento sobre redução de percentual do Reintegra
Entidades questionam possibilidade do Executivo manejar percentual de ressarcimento às empresas exportadoras.
