STF realiza seminário sobre Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública
Evento será realizado nesta segunda-feira (9) e contará com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Gilmar Mendes.
STF encaminha à PGR e ao Ministério da Saúde representação sobre repasse de emendas Pix
Em despacho, ministro Flávio Dino diz caber ao Ministério Público avaliação das providências a serem adotadas.
Marco Civil da Internet: relator vota por responsabilização de plataformas sem necessidade de notificação prévia
Para o ministro Dias Toffoli, plataformas têm condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos.
Rádio Justiça: Dia da Justiça é um dos destaques desta sexta-feira (6)
STF homenageia profissionais que garantem inclusão no Dia Nacional da Acessibilidade
Ministro Barroso abriu sessão desta quinta-feira (5) agradecendo servidores, estagiários e colaboradores que tornam o trabalho da Corte acessível.
STF suspende recurso sobre danos ambientais em área protegida de Bombinhas (SC)
Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF (Nusol).
STF invalida regras da Constituição do Maranhão sobre convocação de autoridades
Decisão unânime reafirma jurisprudência da Corte sobre a matéria.
CNI questiona exigências da lei da reoneração gradual da folha de pagamento
Para a entidade, artigos da lei sancionada em setembro ferem princípios da simplicidade tributária, da proporcionalidade e da razoabilidade.
Livro em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence é lançado no STF
A obra “De Zé Paulo a Pertence – a história do mineiro amante da democracia” reúne artigos de familiares e amigos da vida pública e privada.
STF realiza audiência de conciliação sobre cobrança de serviços funerários em SP
Reunião técnica entre autor da ação e prefeitura buscará solucionar controvérsias sobre valores adotados pelas concessionárias.
