O ministro reconsiderou decisão anterior, tendo em vista que há apenas um único medicamento para tratar a Amiotrofia Muscular Espinhal.

Na sessão desta quinta (26), o ministro Fachin apresentou o relatório. O exame da matéria continua na próxima quarta (1º), com as manifestações de partes e interessados.

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo legislativo.

Evento virtual será aberto ao público e acontece nesta sexta-feira (27) para celebrar os 130 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, comemorados neste mês.

A ministra atendeu pedido da PGR para investigar o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN).

Denunciado na Operação Paraíso Fiscal pretendia anular diligência depois que a Polícia Federal perdeu 30% dos e-mails.

A parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave ou deficiência em pagamentos de até 180 salários mínimos. O tema teve repercussão geral reconhecida.

Segundo a relatora, a ausência de pronunciamento colegiado do STJ impede o STF de acolher o pedido.

Os vídeos têm tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, visando assegurar acessibilidade ao maior número de pessoas possível.

Cabe ao Senado, e não ao STF, analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo.