Ministro, que preside TSE, foi o entrevistado do podcast ‘Supremo na Semana’. Episódio relata sessão de despedida do ministro Marco Aurélio e traz fala da jornalista Camila Mattoso sobre as expectativas para a primeira semana de recesso do STF.

Inquérito foi deferido a partir de notícia crime apresentada por parlamentares, com base em depoimentos à CPI da Pandemia, quanto à suposta prática de prevaricação.

O Plenárias mostra o balanço dos trabalhos do STF neste primeiro semestre e as homenagens ao ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12.

José Aparecido Alves Filho havia sido condenado a 21 anos de reclusão e estava preso há sete anos sem outra prova além da delação, posteriormente retratada pelo delator.

Alguns dispositivos sobre faltas disciplinares eram incompatíveis com a ordem constitucional estabelecida em 1988.

Segundo a relatora, a competência do STF na investigação encerrou com a saída de Salles do Ministério do Meio Ambiente.

Professor e advogado foi mais uma vítima da Covid-19.

Relatora do caso ressaltou que o órgão é titular do poder acusatório de natureza penal perante o STF.

No período de férias, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h.

A pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes arquivou inquérito que investigava atos antidemocráticos, mas determinou o prosseguimento das investigações em novo inquérito.