Presidente do STF restabelece “passaporte da vacina” em Macaé (RJ)
Sem entrar no mérito da controvérsia, Fux concluiu que a medida está inserida na competência dos prefeitos.
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
No Plenárias, julgamento em que STF declarou a inconstitucionalidade de norma que autorizou a produção, comercialização e o consumo de remédios para emagrecer.
Ministro Lewandowski rejeita novo pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih
Para o relator, não estão presentes os requisitos que autorizem a medida excepcional.
STF confirma limitações ao compartilhamento de dados do Sisbin
De acordo com a decisão, o Sistema Brasileiro de Inteligência só pode fornecer informações à Abin quando comprovado o interesse público da medida.
STF julga improcedente ação que questiona tombamento de imóveis no Amazonas pelo Legislativo
Os 29 imóveis tombados foram projetados pelo arquiteto e urbanista Severiano Mário Porto.
Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a investigado por atos antidemocráticos de 7 de setembro
Apesar da gravidade das condutas de Wellington Macedo, na avaliação do relator, o tempo decorrido afasta a necessidade de manutenção da prisão preventiva.
Ministro Luiz Fux divulga participantes da audiência pública sobre juiz de garantias
Foram habilitados representantes de 17 instituições e 51 entidades.
STF prorroga até 2/11 resolução sobre medidas preventivas contra covid-19
O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (15), foi estendido por nova resolução do presidente da Corte.
STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar a superlotação dos tribunais do trabalho.
STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa
O Plenário entendeu que a produção, a comercialização e o consumo de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol não dispensam o prévio registro sanitário.
