Bruno Moura faz parte da equipe de fotografia do Supremo; abertura da mostra teve participação dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Ministro Flávio Dino considera que amostragens por região permitirão melhor compreensão sobre efeitos do chamado “orçamento secreto”.

Informações são restritas a dados de qualificação pessoal, filiação e endereço de pessoas investigadas.

Matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada valerá para todos os casos semelhantes.

O “STF Sem Barreiras” divulga as iniciativas do Tribunal que fomentam a participação de pessoas com deficiência.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Para a 2ª Turma, a indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio.

Para a maioria do colegiado, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível em recurso extraordinário.

Regras validadas pela Corte não envolvem a quebra de sigilo bancário, mas o compartilhamento de dados para fiscalização de ICMS.

Debate sobre os 34 anos do Código de Defesa do Consumidor também é um dos destaques desta quarta-feira (11).