O relator verificou excesso de prazo nas investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva.

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27).

Coriolano Coutinho é acusado de desviar recursos das áreas da saúde e da educação.

A partir de 2022, demonstrações financeiras das sociedades anônimas poderão ser publicadas apenas em jornais privados.

A decisão, em processo sigiloso, foi tornada pública nesta quinta-feira (21).

As reuniões com tribunais buscam trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados, metas da gestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

A coletânea apresenta referências bibliográficas e jurisprudência nacional e internacional sobre eixos temáticos relacionados ao instituto, que será tema de audiência pública no STF.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), autora da ação, a área é ocupada por mais de 900 famílias em situação de vulnerabilidade.

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.