3 anos atrás

Novo decano, Gilmar Mendes diz que STF viabilizou governança durante pandemia da Covid-19

Ministro, que passou a ser o magistrado com mais tempo de atuação na Corte, é o entrevistado do sexto episódio do podcast “Supremo na semana”. Edição traz ainda olhar externo da jornalista Luísa Martins sobre como serão as duas semanas de Rosa Weber na Presidência do STF no recesso.

17/07/2021 12:05
3 anos atrás

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

O Repórter Justiça faz um panorama das comunidades periféricas brasileiras e mostra o trabalho desenvolvido por movimentos sociais como a Agência de Notícias das Favelas (ANF) e da Central Única das Favelas (Cufa).

16/07/2021 18:25
3 anos atrás

Ministro determina que Daniel Silveira reduza número de testemunhas em ação penal

De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, defesa do parlamentar deverá se adequar à legislação e pode indicar, no máximo, 24 testemunhas.

16/07/2021 17:50
3 anos atrás

Associação pede que Supremo declare “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país

Em ADPF, a entidade aponta uma severa e sistemática instabilidade de custeio promovida pela União, há décadas, na área da saúde.

16/07/2021 17:35
3 anos atrás

Lei que obriga concessionárias de serviços essenciais do Estado do RJ a ter postos de atendimento é questionada no STF

Associação de transporte de passageiros sobre trilhos afirma, em ADI, que a norma vai impactar de forma desfavorável a prestação de serviços de transporte metroviário em todo o estado.

16/07/2021 17:20
3 anos atrás

Fachin esclarece como deve ser a correção da multa a ser paga por Geddel Vieira Lima

O relator respondeu a ofício em que o juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador buscava esclarecimento sobre o índice de atualização monetária a ser aplicado.

16/07/2021 16:40
3 anos atrás

STF discutirá competência do STJ para julgar desembargador estadual em caso de crime comum

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de desembargador acusado de lesão corporal.

16/07/2021 15:30
3 anos atrás

130 anos: ministro Alexandre de Moraes destaca propostas para STF superar desafios atuais

Em entrevista à TV Justiça sobre os 130 anos do STF na República, o ministro apontou oportunidades para o Poder Judiciário reforçar seu papel como defensor da democracia.

16/07/2021 12:20
3 anos atrás

Partido questiona lei sobre a privatização da Eletrobras

Podemos argumenta que, entre outros pontos, a norma viola o dever de licitar ao prever a prorrogação das concessões de hidrelétricas como condicionante para a desestatização.

15/07/2021 18:30
3 anos atrás

Deputado Ricardo Barros (PP-PR) poderá ter acesso a documentos da CPI em que seja citado

Em liminar, o ministro Lewandowski também assegurou ao parlamentar o direito de juntar formalmente aos autos da comissão documentos que entender necessários para exercício de sua defesa.

15/07/2021 17:40
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