Novo decano, Gilmar Mendes diz que STF viabilizou governança durante pandemia da Covid-19
Ministro, que passou a ser o magistrado com mais tempo de atuação na Corte, é o entrevistado do sexto episódio do podcast “Supremo na semana”. Edição traz ainda olhar externo da jornalista Luísa Martins sobre como serão as duas semanas de Rosa Weber na Presidência do STF no recesso.
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
O Repórter Justiça faz um panorama das comunidades periféricas brasileiras e mostra o trabalho desenvolvido por movimentos sociais como a Agência de Notícias das Favelas (ANF) e da Central Única das Favelas (Cufa).
Ministro determina que Daniel Silveira reduza número de testemunhas em ação penal
De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, defesa do parlamentar deverá se adequar à legislação e pode indicar, no máximo, 24 testemunhas.
Associação pede que Supremo declare “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país
Em ADPF, a entidade aponta uma severa e sistemática instabilidade de custeio promovida pela União, há décadas, na área da saúde.
Lei que obriga concessionárias de serviços essenciais do Estado do RJ a ter postos de atendimento é questionada no STF
Associação de transporte de passageiros sobre trilhos afirma, em ADI, que a norma vai impactar de forma desfavorável a prestação de serviços de transporte metroviário em todo o estado.
Fachin esclarece como deve ser a correção da multa a ser paga por Geddel Vieira Lima
O relator respondeu a ofício em que o juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador buscava esclarecimento sobre o índice de atualização monetária a ser aplicado.
STF discutirá competência do STJ para julgar desembargador estadual em caso de crime comum
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de desembargador acusado de lesão corporal.
130 anos: ministro Alexandre de Moraes destaca propostas para STF superar desafios atuais
Em entrevista à TV Justiça sobre os 130 anos do STF na República, o ministro apontou oportunidades para o Poder Judiciário reforçar seu papel como defensor da democracia.
Partido questiona lei sobre a privatização da Eletrobras
Podemos argumenta que, entre outros pontos, a norma viola o dever de licitar ao prever a prorrogação das concessões de hidrelétricas como condicionante para a desestatização.
Deputado Ricardo Barros (PP-PR) poderá ter acesso a documentos da CPI em que seja citado
Em liminar, o ministro Lewandowski também assegurou ao parlamentar o direito de juntar formalmente aos autos da comissão documentos que entender necessários para exercício de sua defesa.