Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
O documentário “Solidão Coletiva” traz o depoimento de Amyr Klink, o navegador que ganhou fama ao fazer a primeira travessia do Atlântico Sul em um barco a remo, em 1984, quando passou cem dias isolado.
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de denunciado por golpes milionários na internet
Segundo a denúncia, acusado integrava esquema de venda de produtos online com preços abaixo do mercado e não efetuava as entregas.
Após decisão do STF, jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
Ministro Gilmar Mendes determinou, no início de julho, que o governo federal analisasse a necessidade de priorização de adolescentes entre 12 e 18 anos.
STF retoma sessões plenárias nesta segunda-feira (2), às 15h
A sessão vai analisar processos sobre convenções trabalhistas e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Partido contesta no STF permissão para aquisição de papel-moeda fabricado fora do país
Segundo o PSC, a permissão colide com os princípios da soberania nacional e afronta a competência da União para emitir moeda.
Professor aborda atribuições das cortes e defende diálogo entre STF e STJ
Em evento online promovido pelo Supremo, professor Luiz Guilherme Marinoni falou sobre a sobreposição de atribuições e abordou a necessidade de tornar mais racional o sistema judiciário.
Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo decretada pela CPI da Pandemia para dois assessores do Ministério das Comunicações
Documentos sigilosos devem ter pertinência com o objeto da apuração da CPI e só poderão ser acessados em sessão secreta, unicamente pelos senadores que integram a comissão.
Ministro do STF designa audiência de instrução para ouvir testemunhas indicadas por Daniel Silveira
Determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a audiência será realizada nos dias 16 e 17 de agosto, por videoconferência.
Associação questiona no STF revogação de isenção de ICMS para insumos de diálises e transplantes em SP
Segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), decretos paulistas tratam de matéria reservada à edição de lei complementar e representam retrocesso na oferta de tratamentos no país.
Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor da Presidência da República investigado pela CPI da Pandemia
Tercio Arnaud Tomaz é apontado pela comissão como integrante do “gabinete do ódio”, responsável pela propagação de informações falsas sobre a Covid-19.