Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a chamada ultratividade das normas coletivas é incompatível com o ordenamento jurídico. O julgamento continuará na quarta-feira (4)

Segundo o ministro Dias Toffoli, o grande número de inscritos exige mais tempo para selecionar os participantes.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a admissão da ADPF exige o esgotamento de todas as vias possíveis para sanar a lesão a preceitos fundamentais.

Para reduzir riscos de propagação da Covid-19, desde abril de 2020 as sessões estão sendo realizadas por videoconferência

Ex-parlamentar pedia a anulação de ações penais contra ele no contexto da operação ‘Cui Bono?’ e a sua remessa para outra Vara, que investiga as ações do “Quadrilhão do MDB”.

Na abertura do segundo semestre judiciário, o presidente do STF disse que o povo brasileiro não aceitará soluções fora dos limites constitucionais.

O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político.

O ministro rememorou julgamentos recentes que afetaram a vida da sociedade de maneira determinante, como a ascensão dos direitos das mulheres, os pleitos da comunidade LGBTQIAP+ e ações afirmativas para pessoas negras.

Ministro aposentado do STF é o entrevistado do oitavo episódio do podcast ‘Supremo na Semana’. Para ele, todas as democracias do mundo correm perigo, mas Judiciário, MP, imprensa e partidos são ‘antídoto’.

As investigações estavam suspensas desde setembro do ano passado para aguardar julgamento de recurso da AGU.