STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Publicação tem como tema a violação sistemática de direitos e traz colaborações nacionais e internacionais.
Desoneração da folha: STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei
O prazo de três dias corridos foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (12)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF valida lei do DF que incluiu policiais civis e militares no regime de previdência distrital
Por unanimidade, Plenário decidiu que não é possível vincular servidores distritais ao regime de previdência da União.
STF derruba decisão que impedia empresa pública de navegação aérea de pagar dívida por precatórios
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça do Trabalho sobre a Nav Brasil contraria entendimento do Supremo sobre a matéria.
Resultados de indicadores estratégicos passam a ser publicados mensalmente no portal do STF
A cada mês, unidade do Tribunal irá disponibilizar os dados à sociedade.
Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão
O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (12).
Rádio Justiça: debate sobre direito legislativo é um dos destaques desta quinta-feira (12)
O programa Refrão recebe a cantora e compositora catarinense Amarina.
STF derruba norma de iniciativa parlamentar sobre escolha de conselheiros do TCE-MG
Plenário entendeu que a regra, inserida em projeto de lei por parlamentar, não tem relação com a proposta original encaminhada pelo TCE ao Legislativo.
Ministro Dias Toffoli toma posse em Conselho Consultivo do Hospital das Clínicas da USP
Em discurso, ministro destacou o papel do Supremo na busca consensual em temas complexos, como a judicialização de medicamentos.
