2ª Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas “rachadinhas” são ilegais
Para o colegiado, os relatórios de informação financeira que embasaram denúncia contra o senador foram obtidos de forma irregular.
Ministro Alexandre de Moraes indefere HC a homem conhecido como “faraó dos bitcoins”
Glaidson Acácio dos Santos foi denunciado pela prática do crime de integrar organização criminosa e por delitos contra o sistema financeiro.
Ministra Cármen Lúcia presidirá 1ª Turma do STF em 2022
Será o segundo mandato da ministra como presidente do colegiado.
Companhia de saneamento do DF deve pagar dívidas por meio de precatórios, decide STF
O Plenário tornou definitiva a liminar do ministro Dias Toffoli que anulou os bloqueios determinados pela Justiça do Trabalho.
STF inaugura Museu projetado por Paulo Mendes da Rocha nesta quinta-feira (2)
A TV Justiça, a Rádio Justiça e o canal do STF no YouTube transmitirão ao vivo o evento.
STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal
No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à EC 103/2019, data limite para aplicação das regras do RGPS na conversão do tempo prestado sob condições especiais pelos servidores.
Ministro Alexandre de Moraes suspende norma que concede pensão a familiares de ex-políticos do PA
A decisão liminar será submetida a referendo do Plenário do STF.
LGPD: especialista fala do papel do consentimento do titular de dados na produção de informações pessoais
O professor Bruno Bioni foi o palestrante do terceiro encontro virtual Diálogos LGPD, realizado pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) do STF.
Acordos de colaboração da Lava Jato no STF arrecadam mais de R$ 1,5 bilhão
Os dados constam de balanço apresentado pelo ministro Edson Fachin.
