3 anos atrás

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

O programa Preservar é Lei desta semana é sobre autismo.

03/12/2021 19:14
3 anos atrás

OAB aponta inconstitucionalidades na política nacional de cultura

Para a entidade, a atual gestão das políticas públicas do setor cultural viola uma série de preceitos fundamentais.

03/12/2021 18:45
Detalhe da fachada do edifício-sede do TST
3 anos atrás

Lei do PI que instituiu taxas para serviços de segurança pública é questionada no STF

A principal alegação é que a segurança pública, por ser dever do Estado e direito de todos, deve ser custeada por impostos, e não por taxas.

03/12/2021 16:10
3 anos atrás

Idealizado por ministras do STF, seminário debate justiça pelo olhar das mulheres

O encontro, em 10 de dezembro, discutirá oportunidades de trabalho, acesso à saúde, desigualdade de gênero e violência contra a mulher.

03/12/2021 12:50
3 anos atrás

STF inaugura novas instalações do Museu da Corte

O novo espaço, projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, se destina à preservação e à divulgação da memória institucional do STF.

02/12/2021 21:20
3 anos atrás

Supremo declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento

Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos do modelo anterior.

02/12/2021 20:20
3 anos atrás

Presidente do STF determina desbloqueio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Cuiabá

Para o ministro Fux, a manutenção do bloqueio configura potencial lesão grave à ordem e à economia públicas.

02/12/2021 19:05
3 anos atrás

PGR questiona lei do Amapá sobre vagas em escolas para alunos com deficiência

Um dos argumentos é a exclusão das pessoas com deficiência intelectual do rol de beneficiárias.

02/12/2021 16:45
3 anos atrás

STF mantém restrição da movimentação de valores de contrato de concessão de saneamento básico em Maceió

Em sessão virtual, o Plenário manteve decisão do ministro Edson Fachin tomada no início do mês de novembro.

02/12/2021 16:43
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