O programa Preservar é Lei desta semana é sobre autismo.

Para a entidade, a atual gestão das políticas públicas do setor cultural viola uma série de preceitos fundamentais.

A principal alegação é que a segurança pública, por ser dever do Estado e direito de todos, deve ser custeada por impostos, e não por taxas.

O encontro, em 10 de dezembro, discutirá oportunidades de trabalho, acesso à saúde, desigualdade de gênero e violência contra a mulher.

O novo espaço, projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, se destina à preservação e à divulgação da memória institucional do STF.

Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos do modelo anterior.

Para o ministro Fux, a manutenção do bloqueio configura potencial lesão grave à ordem e à economia públicas.

Um dos argumentos é a exclusão das pessoas com deficiência intelectual do rol de beneficiárias.

Em sessão virtual, o Plenário manteve decisão do ministro Edson Fachin tomada no início do mês de novembro.