Ministras abrem seminário do STF sobre a justiça pelo olhar das mulheres
O evento, coordenado pelas ministras do STF, será realizado ao longo desta sexta-feira (10).
STF começa a julgar possibilidade de transferência direta de concessão pública a outra concessionária
Três ministros votaram pela manutenção do dispositivo.
Ministra Rosa Weber convida para seminário nesta sexta-feira (10) sobre a justiça pelo olhar das mulheres
Evento terá como palestrantes mulheres que se destacam em suas áreas de atuação. Debates serão sobre a justiça sob a perspectiva feminina.
Rede aciona STF contra autorização de garimpo em área na Amazônia
O partido aponta ofensa aos direitos dos povos indígenas e ao dever de proteção ao meio ambiente.
Ministro Gilmar Mendes mantém suspensão de parcelas devidas por clubes de futebol durante pandemia
Segundo o relator, a manutenção dos clubes no Profut se relaciona com o princípio constitucional da segurança jurídica e da não surpresa em matéria tributária.
STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
PTB questiona normas que exigem ‘passaporte da vacina’ em seis estados e na cidade do Rio de Janeiro
Para o partido, a exigência fere o direito de ir e vir e o direito ao trabalho.
Norma que permitia revisão de decisões do Tribunal de Contas do RN é inconstitucional, decide STF
Para o Plenário, a medida viola a autonomia da corte de contas.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
