Ministro André Mendonça pede informações ao presidente da República e ao Legislativo sobre Fundo Eleitoral
Ele é o relator da ação que questiona a aprovação de até R$ 5,7 bi para o Fundo Eleitoral.
Partido questiona alterações na cobrança de custas judiciais no RJ
Entre os argumentos, o Podemos alega que as mudanças não estão previstas em âmbito federal.
STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura
O caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem a revisão anual dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito.
Rede questiona falta de orçamento para preservação do cerrado
O partido alega que o governo federal não mostrou interesse em renovar o convênio com o Banco Mundial para monitoramento do bioma.
STF institui Política de Transparência e prestação de contas à sociedade
A medida prevê a disponibilização de dados institucionais em formato aberto, para utilização e reutilização pelos cidadãos.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga investigações no inquérito sobre milícias digitais
A medida é necessária para o prosseguimento das investigações e em razão de diligências em andamento.
Portaria autoriza trabalho remoto no STF até 31 de janeiro
A medida considerou as altas taxas de infecção e de ocupação da rede hospitalar e a tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19, além do surto de gripe.
