Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP
Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria causa desvantagem concorrencial.
Assédio judicial: ministra Rosa Weber remete ação da Abraji diretamente ao Plenário
A ministra também pediu informações ao presidente da República, ao Senado e à Câmara na ADI ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas
Segundo a Rede Sustentabilidade, o decreto que altera a proteção a essas áreas é um retrocesso ambiental.
STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios
OAB, AMB e servidores públicos questionam Emendas Constitucionais (ECs) 113/2021 e 114/2021. PDT também contestou as mudanças.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Leis curiosas, relacionamentos abusivos e os 20 anos de luta contra as desigualdades sociais estão entre os temas abordados.
Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública
A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos princípios da LGPD, como transparência, segurança, responsabilização e prestação de contas.
Pauta do STF no primeiro semestre tem 38 recursos com repercussão geral
Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser aplicada aos casos semelhantes pelas demais instâncias.
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo questiona assédio judicial contra imprensa
A Abraji pede para que o domicílio do réu seja estabelecido como foro competente para ações semelhantes contra jornalistas.
