Evento continua até o dia 24/9, com transmissão pelo canal do STF no YouTube.

Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve ser executado pelo município, e não pelo estado.

O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o presidente do STF afirmou que, para além da crise sanitária, a Corte se mostrou “altiva, estável, resiliente e coesa” diante, também, da conjuntura político-institucional do país.

Para garantir a alternância de poder e a temporariedade dos mandatos, foi permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos da mesa diretora.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Publicação foi lançada na abertura do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, realizado em formato virtual de 22 a 24/9.

A prisão foi decretada a pedido da PGR, no âmbito de inquérito que apura a incitação da população, por meio das redes sociais, à prática atos criminosos durante o feriado de 7 de setembro.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas.

Em mandado de segurança impetrado no STF, dois senadores alegam que a demora do senador Davi Alcolumbre em pautar a sabatina configura “ato ilegal e abusivo”.