STF prorroga trabalho remoto até o final de fevereiro
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
Partido questiona lei de Goiás que cobra do monitorado despesas com tornozeleira eletrônica
A cobrança é direcionada a acusados, presos ou condenados, e a norma também disciplina valores, prazos, reajustes e formas de pagamento.
Ministra Rosa Weber suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Maranhão
Para a ministra, a concessão dos subsídios contraria o entendimento do STF, que declarou o pagamento inconstitucional.
Covid-19: ministra Rosa Weber pede manifestação do governo sobre indicação de remédios sem comprovação
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, têm prazo de cinco dias para prestar informações.
Vice-presidente do STF suspende bloqueio de verbas do Estado de Rondônia
A ministra Rosa Weber concedeu liminar com base no entendimento que veda a penhora de verba pública para pagamento de créditos trabalhistas de terceiros.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson
O ministro observou que Jefferson optou por não ser vacinado e contraiu covid-19 e determinou a aplicação de medidas cautelares previstas no CPP.
Ministra Rosa Weber pede informações ao Executivo sobre eleições de entidades da sociedade civil no Conade
Formato da eleição e processo seletivo de candidatos estão sendo questionados no STF.
