Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.
Zema recorre ao recorre ao STF para que Assembleia vote adesão de MG a regime de recuperação fiscal
Governo estadual alega descumprimento de pedido de urgência constitucional.
Ministro Fachin remete ação sobre tramitação de processos legislativos diretamente ao Plenário
Na ação, o PV questiona dispositivos dos regimentos da Câmara e do Senado que tratam da tramitação de urgência.
STF divulga Relatório de Atividades de 2021
Documento com os resultados atingidos já está disponível no site do STF.
Ministro Luiz Fux abre o Ano Judiciário 2022 em sessão solene do STF
De acordo com o presidente do Supremo, a pauta de julgamentos continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país.
Segunda Turma cancela sessão prevista para esta terça (1°)
Foi convocada sessão ordinária do colegiado para o próximo dia 8.
Ministro Alexandre de Moraes afasta responsabilização do Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas
Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na fiscalização de contrato de prestação de serviços.
Ministra Rosa Weber determina restituição de verba do RJ penhorada pela Justiça do Trabalho
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas.
