Ministério da Mulher deve fornecer informações ao STF sobre alterações no canal de denúncias
As informações devem ser prestadas no prazo de cinco dias, no âmbito de ação que alega desvio de finalidade na ferramenta.
PSOL pede suspensão de lei que facilita porte de armas para atiradores desportivos em Rondônia
O partido argumenta que a norma lei estadual fragiliza ainda mais um controle já bastante deficitário.
Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência
Em razão das restrições impostas pela pandemia, a participação dos advogados deve ser feita por meio de áudio ou vídeo, no Plenário Virtual, ou em tempo real, nas sessões por videoconferência.
STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet
Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana.
Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de dados pessoais, afirma Fux
Para o presidente do STF, a emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira (10) pelo Congresso representa relevante marco em defesa das liberdades civis no país.
Congresso e MEC têm 10 dias para prestar informações sobre cortes no orçamento de universidades e institutos federais
Os cortes são questionados em ação ajuizada pelo Partido Verde.
Uso do Plenário Virtual no STF aumentou expressivamente depois da pandemia
Relatório final da primeira pesquisa empírica realizada pela Corte revela que o número de decisões no PV aumentou de 80,3% para 97,6%.
Trabalhadores da Saúde e da Educação questionam desvio de finalidade no canal de denúncias sobre direitos humanos
Segundo a CNTE e a CNTS, o Disque 100 tem sido usado para combater a vacinação contra a covid-19.
Evento online discute papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF
A edição desta sexta (11) do projeto SAE Talks receberá o professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno.
