As informações foram solicitadas no âmbito de ação em que a Rede Sustentabilidade alega omissão do governo no monitoramento do bioma.

A investigação foi arquivada por falta de provas das supostas condutas criminosas, que teriam ocorrido na construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

A legenda aponta ofensa à competência da União para legislar sobre direito civil e seguros.

Professor e jurista, ele abordou o assunto durante evento virtual realizado nesta sexta-feira (11).

A comissão, formada por mais dez juristas, tem prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos.

Temas como igualdade de gênero, mercado de remédios contra a covid-19 e cuidado com conteúdos digitais infantis estão na programação.

Em análise preliminar do caso, o ministro verificou ofensa a precedentes do STF que asseguram a liberdade de imprensa.

O requerimento foi feito em ação do PV contra atos do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.